Justiça suspende seleção para vagas temporárias com salários de até R$ 16 mil no governo do RS

Decisão judicial atende a pedido de sindicato. Procuradoria-Geral do Estado afirma que ainda não foi intimada e que analisará a melhor alternativa jurídica....

Decisão judicial atende a pedido de sindicato. Procuradoria-Geral do Estado afirma que ainda não foi intimada e que analisará a melhor alternativa jurídica. Sede do Centro Administrativo do RS em Porto Alegre Reprodução/RBS TV A Justiça suspendeu o processo seletivo do governo do RS para contratações temporárias nas funções de Analistas de Projetos e de Políticas Públicas, Analistas de Planejamento, Orçamento e Gestão, Analistas Pesquisadores e Especialistas em Saúde – todas funções de nível superior. A decisão, publicada na segunda-feira (16), atende a um pedido do Sindicato dos Servidores de Nível Superior do Rio Grande do Sul (Sintergs). 📲 Acesse o canal do g1 RS no WhatsApp A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) informou ao g1 que ainda não foi intimada e que analisará a melhor alternativa jurídica a ser adotada após a notificação. Conforme balanço do Piratini, 56,2 mil inscrições de candidatos foram homologadas para todos os cargos A seleção não conta com prova, apenas avaliação de títulos e de experiência profissional dos inscritos, o que motivou o Sintergs a ingressar com uma Ação Civil Pública. "A decisão reafirma a necessidade de observar os critérios legais para contratações temporárias de servidores públicos, respeitando a regra de excepcionalidade. Dessa forma, garante que essas contratações sejam utilizadas exclusivamente para atender situações genuinamente transitórias e de excepcional interesse público", afirma a advogada Fernanda Vicari, que representa a entidade. Clique aqui e leia o edital Na liminar, a juíza Gabriela Dantas Bobsin, da 1ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre, cita que a continuidade do concurso pode "perpetuar violação à regra constitucional da obrigatoriedade do concurso público e ocasionar prejuízos aos serviços a serem prestados em caráter permanente pelo estado". "(...) indicam que o Estado pretende lançar mão de contratação temporária para atender a necessidades de caráter permanente (e não transitórias e excepcionais), implicando burla à regra constitucional da obrigatoriedade do concurso público as contratações decorrentes do processo seletivo", diz trecho da decisão. Os salários previstos para a seleção variam de R$ 3,5 mil mensais, para cargos de ensino médio, a R$ 16 mil, para postos que exigem ensino superior, como os suspensos pela Justiça. (Veja abaixo) A divulgação do resultado preliminar da prova de títulos e experiência profissional ocorreria no dia 27 deste mês. A contratação dos selecionados tem prazo de 24 meses e pode ser prorrogada por igual período. As vagas são para um cargo nível médio e cinco cargos de nível superior. Ao todo, são 58 especialidades diferentes. Contratações temporárias são oportunidades para entrar no mercado de trabalho Vagas: NÍVEL MÉDIO (40h/semanais): Agente administrativo (102 vagas): R$ 3,5 mil NÍVEL SUPERIOR (40h/semanais): Administrador (326 vagas): R$ 9 mil Contador (92 vagas): R$ 9 mil Economista (53 vagas): R$ 9 mil Gestão pública (96 vagas): R$ 9 mil Arquivista (24 vagas): R$ 9 mil Bibliotecário (12 vagas): R$ 9 mil Estatístico (45 vagas): R$ 9 mil Jornalista (49 vagas): R$ 9 mil Psicólogo (61 vagas): R$ 9 mil Sociólogo (13 vagas): R$ 9 mil Arquiteto (67 vagas): R$ 10 mil Analista Engenheiro - Engenharia Civil (152 vagas): R$ 10 mil Analista Engenheiro - Engenharia Elétrica (34 vagas): R$ 10 mil Analista Engenheiro - Engenharia Mecânica (15 vagas): R$ 10 mil Analista Engenheiro - Engenharia de Minas (2 vagas): R$ 10 mil Analista Engenheiro - Engenharia Rodoviária (14 vagas): R$ 10 mil Analista Engenheiro - Engenharia de Produção (23 vagas): R$ 10 mil Analista Engenheiro - Engenharia do Trabalho (8 vagas): R$ 10 mil Analista Engenheiro - Engenharia de Agrimensura (19 vagas): R$ 10 mil Analista Engenheiro - Engenharia Ambiental (16 vagas): R$ 10 mil Analista de Sistemas (112 vagas): R$ 10 mil Analista Biólogo (11 vagas): R$ 9 mil Analista Geógrafo (17 vagas): R$ 10 mil Analista Ambiental - Biologia (9 vagas): R$ 9 mil Analista Ambiental - Ecologia (4 vagas): R$ 9 mil Analista Ambiental - Engenharia Agronômica (50 vagas): R$ 10 mil Analista Ambiental - Engenharia Florestal (6 vagas): R$ 10 mil Analista Ambiental - Geologia (18 vagas): R$ 10 mil Analista Ambiental - Geoprocessamento (18 vagas): R$ 10 mil Analista Ambiental - Hidrologia (18 vagas): R$ 9 mil Analista Ambiental - Meteorologia (6 vagas): R$ 10 mil Analista em Assuntos Culturais - Antropologia (4 vagas): R$ 9 mil Analista em Assuntos Culturais - Museologia (12 vagas): R$ 9 mil Analista em Educação (57 vagas): R$ 9 mil Analista em Turismo (17 vagas): R$ 9 mil Médico de Perícia e Análise - Psiquiatra (13 vagas): R$ 16 mil Médico de Perícia e Análise - Clínica Geral (6 vagas): R$ 16 mil Nutricionista (11 vagas): R$ 8 mil Analista de Planejamento, Orçamento e Gestão (50 vagas): R$ 10,8 mil Analista Pesquisador - Administração e Políticas Públicas (1 vaga): R$ 10 mil Analista Pesquisador - Economia (5 vagas): R$ 10 mil Analista Pesquisador - Estatística (4 vagas): R$ 10 mil Analista Pesquisador - Geografia (2 vagas): R$ 10 mil Analista Pesquisador - História (1 vaga): R$ 10 mil Analista Pesquisador - Sociologia (1 vaga): R$ 10 mil Analista Pesquisador - Relações e Assuntos Internacionais (1 vaga): R$ 10 mil Especialista em Saúde - Médico (6 vagas): R$ 16 mil Especialista em Saúde - Sanitarista (5 vagas): R$ 9 mil Especialista em Saúde - Fisioterapeuta (2 vagas): R$ 9 mil Especialista em Saúde - Farmacêutico (9 vagas): R$ 9 mil Especialista em Saúde - Enfermeiro (24 vagas): R$ 9 mil VÍDEOS: Tudo sobre o RS